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WitrynaInstrução Normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2024. (Publicado (a) no DOU de 16/03/2024, seção 1, página 23) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da ... http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=59129

IN RFB nº 1524/2014 - Ambiente em Migração

Witryna21 gru 2024 · O regime de importação comum será aplicado mediante o registro de declaração de importação no sistema apropriado e com observância das regras gerais do despacho aduaneiro de importação, hipótese em que serão afastados os benefícios próprios do RTS ou do RTE. swap_horiz Witryna19 gru 2024 · IN RFB nº 2119/2024 Instrução Normativa RFB nº 2119, de 06 de dezembro de 2024 (Publicado (a) no DOU de 19/12/2024, seção 1, página 63) … fitz and the tantrums live at daryl\u0027s youtube

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WitrynaInstrução Normativa RFB nº 2074, de 23 de março de 2024. Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado … WitrynaA RFB argumenta que as perguntas do cidadão já foram esclarecidas por meio de outro pedido de acesso, registrado com o NUP 16853.001055/2013-69, no qual foi solicitado o “documento que autorizou a participação nas reuniões de cada uma dessas pessoas que não têm vínculo empregatício Witryna29 wrz 2024 · Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras … can i have a snack

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Instrução Normativa RFB Nº 2114 DE 31/10/2024 - Federal

WitrynaEnrico Francavilla posted images on LinkedIn. Francavilla, Assis Fonseca, Soares Cabral e Albuquerque Advogados Witryna28 mar 2024 · IN RFB n 2.121/2024-DOU de 20/12/2024 e, considerando o que consta do processo no processo n 13031.130515/2024-12, declara: Art. 1 HABILITADA a pessoa jurÌdica CONCESSIONARIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE - CNPJ n 48.127.008/0001-40 para operar no Regime Especial de Incentivos

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WitrynaAn election of application of §1111(b)(2) of the Code by a class of secured creditors in a chapter 9 or 11 case may be made at any time prior to the conclusion of the hearing …

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81268&ref=blog.contmatic.com.br Witrynaesse respeito, a manifestação anterior da RFB é clara ao assentar que o acesso a informações para fins tributários por parte de servidores da RFB, no exercício de suas atribuições, prescinde de qualquer autorização, pois, quando ocorre, é realizada em nome da instituição RFB, e não em nome do servidor que executa a atividade. 12.

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=127913 WitrynaInstrução Normativa RFB nº 1424, de 19 de dezembro de 2013. (Publicado (a) no DOU de 20/12/2013, seção 1, página 38) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a …

WitrynaFoi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.114, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 …

Witryna21 gru 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2124, de 16 de dezembro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 21/12/2024, seção 1, página 209) Multivigente Original. Altera as Instruções Normativas RFB n º s 1.737, de 15 de setembro de 2024, e 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre o tratamento tributário e os … fitz and the tantrums moneygrabber lyricsWitrynaInstrução Normativa. 2121. RFB. 20/12/2024. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o … can i have a smart meter with solar panelshttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=118592 fitz and the tantrums moneymakerhttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=127913 can i have a snack in spanishWitrynaInstrução Normativa RFB nº 1524, de 08 de dezembro de 2014. (Publicado (a) no DOU de 09/12/2014, seção 1, página 22) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). fitz and the tantrums merchWitrynaPortaria ALF/COR nº 27, de 01 de março de 2024. (Publicado (a) no DOU de 05/03/2024, seção 1, página 32) Relacional. Disciplina o art. 6 º da Instrução Normativa RFB n 1.152, de 10 de maio de 2011, a ser observado nas operações de transbordo, baldeação, descarregamento ou armazenamento de mercadorias a exportar, em local … can i have a sparklesWitryna1 lis 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2114, de 31 de outubro de 2024. Dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4 º da Lei n º 14.148, de 3 de maio de … fitz and the tantrums merry go round